Medida
elimina cobrança de R$ 0,89 por litro em PIS/Cofins e Cide; custo estimado da
desoneração pode chegar a R$ 2,8 bilhões mensais.
O
governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração
tributária sobre a gasolina, com a zeragem dos impostos federais incidentes
sobre o combustível pelo período de um mês. A medida foi informada pelo
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em meio à pressão sobre os
preços provocada pelo cenário de conflito no Oriente Médio.
Com
a mudança, a desoneração passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando
integralmente a cobrança federal de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.
Segundo
as informações divulgadas pelo governo, o impacto financeiro da medida está
estimado entre R$ 2,1 bilhões e R$ 2,8 bilhões mensais. A iniciativa terá
duração inicial de 30 dias e, conforme o Executivo, seguirá a premissa de
neutralidade fiscal.
A
justificativa apresentada pelo governo é a necessidade de amenizar os efeitos
da alta dos preços dos combustíveis, em um contexto de instabilidade
internacional e de aumento das pressões sobre o mercado de petróleo.
Com validade inicial de um mês, a medida busca conter parte da pressão sobre o preço da gasolina e reduzir os impactos da conjuntura internacional no bolso dos consumidores brasileiros.
👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário