Nova
regra estabelece duas folgas por semana e prevê transição gradual para reduzir
a jornada de trabalho sem diminuição salarial.
O
Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional
nº 141/2026, que estabelece o fim da escala de seis dias de trabalho para um de
descanso (6x1) no Brasil. Conforme as informações divulgadas, a nova regra
prevê a adoção da escala 5x2, com duas folgas semanais, para os trabalhadores
brasileiros dentro de dois meses.
A
emenda também prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho das atuais
44 para 40 horas, sem redução salarial. A transição deverá ocorrer ao longo de
14 meses, conforme o cronograma estabelecido pela nova norma.
A
proposta concluiu sua tramitação no Senado na quarta-feira (14), com 75 votos
favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A
mudança foi impulsionada por mobilizações de trabalhadores e sindicatos e
contou com o apoio do governo federal. Embora setores da oposição tenham
tentado adiar a votação, a bancada foi liberada para votar após a definição da
data, e a maioria dos parlamentares oposicionistas também apoiou a proposta.
O
fim da escala 6x1 busca ampliar o tempo de descanso e convivência familiar dos
trabalhadores, além de promover mudanças na organização das jornadas
profissionais.
A implementação, no entanto, dependerá da observância dos prazos de transição e das regras previstas na emenda. A expectativa é que a mudança altere a rotina de trabalhadores e empregadores em todo o país, com impactos na organização das escalas e no planejamento das atividades econômicas.
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