Representações
questionam alcance de conteúdos políticos, uso de criptomoedas em mobilização
eleitoral e vídeos considerados desinformativos; coligação pede remoções,
multas e sanções a envolvidos.
A
campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Meta, o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ), o deputado federal Alfredo Gaspar, o empresário Pablo Marçal e outros
envolvidos em publicações nas redes sociais. As representações apontam
suspeitas de interferência na distribuição de conteúdo político, abuso de poder
econômico e divulgação de materiais que a coligação considera desinformativos.
As
ações foram apresentadas pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais e envolvem
publicações no Facebook, Instagram e TikTok, além de uma iniciativa de
distribuição de criptoativos associada ao número eleitoral 22.
Uma
das representações tem como alvo a Meta, empresa responsável pelo Facebook e
pelo Instagram. Segundo a coligação, conteúdos favoráveis a Lula ou críticos a
Flávio Bolsonaro teriam sofrido quedas expressivas de alcance e engajamento,
incluindo casos em que a interação teria sido interrompida.
A
campanha solicita que a Justiça Eleitoral estabeleça critérios iguais para a
distribuição de conteúdos políticos nas plataformas. Na avaliação apresentada à
Corte, eventuais restrições injustificadas poderiam comprometer o equilíbrio da
disputa eleitoral.
Outra
ação questiona o projeto Brasil 22 Token (B22). Conforme a representação, a
iniciativa ofereceria 30 mil tokens às primeiras mil pessoas que divulgassem o
projeto nas redes sociais.
A
coligação também menciona um perfil estrangeiro com 12,9 milhões de seguidores
que teria recebido 120 milhões de tokens e publicado um vídeo no qual crianças
ugandenses pediriam votos no número 22.
Nesse
caso, a campanha pede a suspensão do domínio eletrônico, a interrupção da
distribuição dos tokens e a retirada das publicações questionadas. Também
solicita a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas de Flávio
Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade de ambos e de
Pablo Marçal por oito anos.
Os
fatos foram encaminhados à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral Eleitoral
para apuração de possíveis crimes eleitorais.
A
campanha também questiona um vídeo editado por Pablo Marçal que, segundo a
representação, retiraria de contexto uma conversa de 2016 entre Lula e Eduardo
Paes para atribuir ao presidente uma declaração ofensiva aos evangélicos.
Outras
ações contestam vídeos publicados no TikTok e produzidos com inteligência
artificial. De acordo com a coligação, os materiais poderiam induzir eleitores
de Lula a digitar o número 22 na urna eletrônica, em vez do número
correspondente ao candidato apoiado.
A campanha pede a remoção dos vídeos, a identificação dos responsáveis pelas publicações e a aplicação de multas.
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