Operação Initium cumpriu
mandados de busca, bloqueou bens e afastou servidores suspeitos de participação
em esquema envolvendo contratos para festas juninas
A Polícia Civil de
Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Initium, que
investiga um suposto esquema de fraude em licitações envolvendo contratos da
Fundação de Cultura do Recife para prestação de serviços de sonorização em
eventos juninos. Dois servidores da fundação são alvos da investigação, que
aponta um prejuízo estimado em R$ 2,3 milhões aos cofres públicos entre os anos
de 2023 e 2024.
Ao todo, foram cumpridos oito
mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife, Paulista, Altinho e
Caruaru. A Justiça também determinou o afastamento dos servidores investigados
de suas funções, além do bloqueio de ativos financeiros, indisponibilidade e
sequestro de bens dos suspeitos.
Segundo a Polícia Civil, os
investigados podem responder por crimes de fraude em licitação, corrupção ativa
e passiva e lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pela Vara dos
Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
Durante entrevista coletiva,
o delegado Júlio César Pinheiro informou que os dois servidores teriam recebido
pagamentos irregulares para favorecer uma empresa contratada pelo poder
público.
De acordo com a
investigação, um dos servidores teria recebido R$ 10 mil, enquanto o outro
recebeu aproximadamente R$ 20 mil para aprovar contratos considerados
irregulares.
As apurações também indicam
que a empresa investigada vencia licitações apresentando propostas com valores
artificialmente baixos para eliminar a concorrência, mas entregava serviços
inferiores aos previstos nos editais.
O proprietário da empresa é
apontado como o principal alvo da investigação. A polícia afirma haver indícios
de utilização de pessoas interpostas ("laranjas") para ocultar
movimentações financeiras e realizar o pagamento de vantagens indevidas aos
servidores públicos.
Durante as buscas, os
policiais apreenderam cerca de R$ 20 mil em espécie, entre reais e euros, na
residência de um dos investigados.
Segundo a Polícia Civil, a
organização utilizava um grupo empresarial para simular concorrência em
processos licitatórios, apresentando propostas previamente ajustadas para
direcionar as contratações.
As investigações apontam
ainda um sistema de triangulação financeira destinado ao pagamento de propinas
a agentes públicos responsáveis pela fiscalização dos contratos, garantindo
tanto o direcionamento das licitações quanto a aprovação dos serviços executados
sem questionamentos.
Outro ponto identificado
pelos investigadores foi a movimentação de recursos entre empresas que deveriam
disputar os certames, evidenciando, segundo a polícia, um possível acordo
prévio para divisão do mercado e manipulação dos resultados das licitações.
A operação mobilizou cerca
de 60 policiais civis e contou com o apoio da Diretoria de Inteligência da
Polícia Civil de Pernambuco e do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de
Dinheiro.
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