No primeiro turno, o texto
recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Já no segundo turno, a
proposta foi aprovada por 461 votos a 19, consolidando ampla maioria favorável
à mudança.
Mais cedo, a PEC já havia
avançado na comissão especial da Câmara, onde o parecer do relator, o deputado
Leo Prates, foi aprovado por 34 votos a 4. Apenas parlamentares do PL e do Novo
votaram contra o relatório.
O texto aprovado estabelece
uma transição gradual para a nova jornada de trabalho. Segundo o parecer
apresentado por Leo Prates na última segunda-feira (25), a redução das atuais
44 horas para 40 horas semanais deverá ocorrer em até 14 meses após a promulgação
da PEC.
A proposta prevê que, dois
meses após a promulgação, a carga horária semanal seja reduzida em duas horas,
iniciando oficialmente o processo de adaptação das empresas e trabalhadores ao
novo modelo.
Além da redução da jornada,
a PEC também abre espaço para o fim da escala 6x1 — regime em que o trabalhador
atua durante seis dias consecutivos e descansa apenas um. A expectativa é de
que a mudança incentive escalas mais equilibradas, como o modelo 5x2, já
adotado em diversos setores da economia.
Durante a votação, os
deputados rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que tentava alterar o
período de transição para a implementação da escala 5x2. Com isso, foi mantido
integralmente o texto apresentado pelo relator.
A tramitação acelerada da
proposta contou com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que articulou
sessões extras para garantir o avanço da PEC dentro do prazo regimental de
apresentação de emendas.
Caso seja aprovada também no Senado, a proposta poderá alterar significativamente a dinâmica das relações de trabalho no país, impactando trabalhadores, empresas e setores produtivos em todo o Brasil.
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