Até
o momento da suspensão, o placar era de 4 votos a 0 pela condenação do
parlamentar. O relator do processo, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos
ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, todos favoráveis à
responsabilização.
Com
o pedido de vista, o julgamento fica temporariamente paralisado, e os ministros
que ainda não se manifestaram terão até 90 dias para analisar o caso antes da
retomada da votação.
No
voto apresentado, Alexandre de Moraes propôs a condenação de Eduardo Bolsonaro
a um ano de detenção, além do pagamento de 39 dias-multa fixados em dois
salários mínimos cada, totalizando cerca de R$ 126,4 mil.
O
processo tem origem em declarações feitas em 2021, quando o deputado acusou
Tabata Amaral de atuar em benefício do empresário Jorge Paulo Lemann. A crítica
estava relacionada a um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de
absorventes em escolas públicas, proposta que acabou sendo alvo de debate
político à época.
A suspensão do julgamento prolonga a definição do caso no STF, mantendo em aberto a decisão final sobre a responsabilização do parlamentar.
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