Nova lei amplia espaço para artistas locais e redefine investimentos culturais em Pernambuco

               A política cultural de Pernambuco passa por uma mudança significativa com a promulgação de uma nova legislação estadual que fortalece a valorização das expressões artísticas locais. A norma, publicada no dia 2 de abril, estabelece critérios mais rigorosos para a contratação de atrações em eventos promovidos pelo governo estadual, priorizando a identidade cultural pernambucana.

A partir de agora, pelo menos 60% das vagas em eventos financiados pelo Estado deverão ser destinadas a artistas e grupos locais, enquanto um mínimo de 20% dos recursos públicos deverá ser aplicado diretamente em manifestações culturais da terra. A medida atualiza a Lei nº 14.679, ampliando seu alcance e reforçando mecanismos de incentivo à cultura regional.

A proposta tem como base iniciativas dos deputados Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa, que defenderam a necessidade de fortalecer o mercado cultural interno e garantir maior protagonismo aos artistas pernambucanos.

Durante o período junino, a legislação estabelece regras específicas: ao menos 50% das atrações deverão ser compostas por artistas e grupos que representem as tradições regionais, com foco especial no forró e em outras expressões culturais típicas.

Entre as manifestações reconhecidas como patrimônios culturais do estado estão ritmos e tradições como frevo, maracatu, ciranda, coco, caboclinho e manguebeat, além de diversas outras expressões legitimadas por órgãos culturais como a Fundarpe.

Para Luciano Duque, a iniciativa representa um passo importante na preservação da identidade cultural. Segundo ele, a medida busca resgatar a história musical do estado e garantir que os artistas locais tenham espaço e reconhecimento.

Já Coronel Alberto Feitosa destacou o impacto econômico da medida, afirmando que a intenção é manter os recursos circulando dentro do próprio estado, evitando a descaracterização de eventos tradicionais e protegendo os profissionais da cultura.

A nova legislação chega em um momento estratégico, especialmente com a proximidade dos festejos juninos, e deve influenciar diretamente a programação cultural em diversas cidades pernambucanas. 

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