O
pedido foi protocolado pela procuradora-geral do MPC, Elvira Pereira, junto ao Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A medida busca barrar o pagamento de
R$ 1,3 milhão, valor previsto para o show, considerado elevado diante da
realidade fiscal do município.
Na
representação, a procuradora aponta que a despesa é, em análise preliminar,
desproporcional às condições orçamentárias da cidade, especialmente em um
cenário de dificuldades que exigiria priorização de serviços essenciais.
“A
despesa se mostra manifestamente incompatível com a realidade financeira do
município e com as necessidades prioritárias da população, sobretudo em
contexto que demanda ações urgentes voltadas à garantia de direitos
fundamentais”, destaca trecho do documento.
Além
do cachê do artista, os gastos totais com o evento superam R$ 2,5 milhões,
conforme revelado pela jornalista Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba.
O
MPC também solicitou a concessão de medida cautelar para que o prefeito Nelsinho
Honorato suspenda imediatamente os pagamentos relacionados aos shows do evento.
Em caso de descumprimento, o gestor poderá ser alvo de multa pessoal e outras
sanções previstas em lei.
O caso agora aguarda análise do TCE, que deverá decidir se acata ou não o pedido antes da realização do evento.
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