Na
sessão realizada nesta quarta-feira (8), apenas seis dos 49 deputados estaduais
compareceram, número insuficiente para a abertura dos trabalhos, que exige a
presença mínima de um quinto dos parlamentares — ou seja, nove deputados.
Entre
os presentes estavam o presidente da Casa, Álvaro Porto (MDB), além dos
parlamentares João Paulo (PT), João Paulo Costa (PT) e Romero Albuquerque
(PSB). Pela base governista, marcaram presença Luciano Duque (Podemos) e Nino
de Enoque (PL).
Diante
da ausência de quórum, Álvaro Porto aguardou por cerca de 20 minutos antes de
encerrar oficialmente a sessão, conforme determina o regimento interno da Casa.
O impasse evidencia o clima de tensão entre Legislativo e Executivo em torno da
proposta orçamentária.
O
centro da divergência está na definição do percentual de remanejamento dos
recursos públicos. A governadora Raquel Lyra defende a autorização para
movimentar até 20% do orçamento sem necessidade de nova aprovação legislativa.
Já o texto que tramitou na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT)
reduziu esse limite para 10%.
Na
semana anterior, o cenário já havia demonstrado sinais de impasse, quando
deputados da própria base governista deixaram o plenário, inviabilizando a
votação. Na ocasião, a Assembleia manteve o veto da governadora ao percentual
de 10% e aprovou a LOA de 2026 sem estabelecer qualquer margem automática de
remanejamento.
O
projeto que propõe o índice de 20% chegou a ser aprovado na comissão, mas a
votação inicial foi posteriormente anulada pela Mesa Diretora, sob o argumento
de que o tema não constava na Ordem do Dia.
Com o novo adiamento, permanece indefinida a margem de flexibilidade orçamentária do Estado, ampliando a incerteza sobre a execução financeira do próximo exercício e mantendo o embate político em aberto dentro da Alepe.
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