O
caso ganhou repercussão após Moura realizar um gesto conhecido popularmente
como “chifrinhos” por trás da cabeça do colega enquanto ele participava de uma
sessão no plenário da Casa Legislativa. A situação foi registrada em vídeo e
passou a circular nas redes sociais e nos registros oficiais das transmissões
da Câmara.
O
parecer preliminar que recomendou a admissão da denúncia foi apresentado pelo
presidente da comissão e relator do caso, o vereador Carlos Muniz. Segundo ele,
nesta fase inicial a comissão analisa apenas os requisitos formais da
representação, sem avaliar ainda o mérito das acusações.
Durante
a leitura do parecer, Muniz destacou que o objetivo da decisão é permitir o
prosseguimento do processo disciplinar para investigação mais aprofundada.
“A presente decisão não tem por objetivo analisar o
mérito da acusação, mas verificar se existem elementos suficientes para o
regular andamento do processo”,
explicou o parlamentar.
De
acordo com o relatório apresentado à comissão, o episódio ocorreu durante a
terceira reunião ordinária da atual legislatura, realizada em 10 de fevereiro.
O relator destacou que o gesto mencionado na denúncia pode ser claramente
identificado nas imagens da sessão disponibilizadas no canal oficial da Câmara.
A
partir da admissibilidade da denúncia, será instaurado um processo disciplinar
que poderá apurar se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte do
vereador denunciado.
Com a abertura do procedimento, a comissão deverá conduzir a fase de instrução, ouvindo as partes envolvidas e analisando provas antes de apresentar um parecer final. Dependendo das conclusões, o caso poderá resultar em advertência, censura ou outras medidas previstas no regimento interno da Casa.
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