A
manifestação ocorre após a divulgação de informações que apontavam uma suposta
quebra da ordem cronológica de pagamentos, levando o Ministério Público de
Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, a
instaurar um Inquérito Civil para apurar possível irregularidade na quitação de
obrigações financeiras do município.
Segundo
a nota de esclarecimento, o contrato com a banda Calcinha Preta foi celebrado
em 2023 e teve parte do valor pago ainda naquele exercício. O pagamento
integral não foi concluído naquele ano em razão de limitações orçamentárias
enfrentadas pelo município, situação que, de acordo com o ex-gestor, foi
devidamente registrada nos sistemas oficiais de controle financeiro.
Ainda
conforme o esclarecimento, o saldo remanescente do contrato foi quitado em 2024,
antes de qualquer pagamento referente às atrações contratadas para o São João
daquele ano. A gestão sustenta que a quitação seguiu rigorosamente a ordem
cronológica das obrigações financeiras, não havendo favorecimento ou
priorização indevida de contratos mais recentes.
“O pagamento do saldo ocorreu antes do início das
despesas com o São João de 2024, respeitando integralmente a ordem legal”, destaca o texto da nota, que também
ressalta que todos os procedimentos seguiram os trâmites formais de empenho,
liquidação e autorização.
Para
reforçar a legalidade das operações, a defesa do ex-prefeito apresentou notas
fiscais e comprovantes de pagamento, sustentando que a gestão sempre adotou
práticas pautadas pela responsabilidade fiscal, transparência e respeito à
legislação vigente.
O caso em análise pelo MPPE envolve a contratação da banda Calcinha Preta por meio da inexigibilidade nº 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira no dia 28 de junho de 2023, durante os festejos juninos do município.
👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes
sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário