De
acordo com o Detran-PE, uma das principais mudanças já em funcionamento é a validação
do curso teórico no formato online, permitindo que parte significativa do
processo de habilitação seja realizada de forma digital. A medida tem como
objetivo acelerar os trâmites, reduzir custos para os candidatos e tornar o
sistema mais acessível.
A
adoção das novas regras ocorre cerca de uma semana após a oficialização das
mudanças pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em consonância com a Resolução
nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o órgão estadual,
todo o processo de implementação está sendo feito de forma gradual, sem
interrupção dos serviços já em andamento.
O Detran-PE destacou ainda que as melhorias estão sendo incorporadas continuamente aos fluxos operacionais e às plataformas tecnológicas, garantindo segurança jurídica, transparência e integridade dos sistemas. A prioridade, segundo o órgão, são ações que tragam impacto positivo imediato ao cidadão, sobretudo na simplificação de etapas e redução de custos.
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