De acordo com informações
contidas na portaria de instauração, o município de Garanhuns teria feito adesão
à Ata de Registro de Preços após a revogação de um processo licitatório
anterior, o que levantou dúvidas sobre a regularidade da comunicação com a
empresa contratada, a Talentos Promec Produções de Eventos Ltda..
O documento do MPPE
questiona se houve contato indevido ou antecipado com a empresa antes da
publicação oficial da revogação da licitação, o que, se confirmado, poderia
configurar violação dos princípios da transparência, impessoalidade e isonomia
na administração pública.
O Viva Garanhuns 2025 foi
realizado entre os dias 1º e 4 de maio, abrindo oficialmente a temporada junina
da cidade. Em sua nona edição, o evento consolidou-se como um dos mais
importantes do calendário festivo do Agreste Meridional, com programação
gratuita, atrações musicais de forró pé-de-serra, xote e baião, além da
participação de artistas da nova geração do forró e destaque para a gastronomia
regional.
Com o inquérito em
andamento, o Ministério Público deve requisitar documentos à Prefeitura de
Garanhuns e à empresa contratada, além de ouvir servidores e representantes
envolvidos no processo. O objetivo é esclarecer se houve superfaturamento,
direcionamento de contrato ou outras irregularidades administrativas.
Até o momento, a Prefeitura de Garanhuns não se pronunciou oficialmente sobre o caso. O MPPE reforçou que a investigação segue em fase inicial e que a abertura do inquérito não implica em culpa ou responsabilização prévia, servindo para garantir a transparência e o cumprimento da legislação nas contratações públicas.
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