O selo máximo é concedido
apenas a entes federativos que alcançam mais de 95% de acertos nas análises
feitas pelo Tesouro Nacional. Venturosa obteve 95,49% de precisão, garantindo
lugar de destaque entre os 10 primeiros colocados de Pernambuco.
Criado pela STN, o Ranking
Siconfi tem como objetivo incentivar práticas de governança fiscal e promover
maior responsabilidade na administração dos recursos públicos. A avaliação é
feita em quatro eixos:
- Gestão da Informação: envio pontual e completo dos demonstrativos obrigatórios;
- Informações Contábeis: conformidade com as normas do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP);
- Informações Fiscais: checagem da consistência nos relatórios exigidos pelo Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), como RREO e RGF;
- Integração Contábil e Fiscal: verificação da coerência entre dados contábeis e fiscais, assegurando credibilidade às contas apresentadas.
Com o selo “A”, Venturosa
consolida sua imagem como referência em responsabilidade fiscal, em
conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei nº 4.320/1964.
Além de reforçar a confiança junto aos órgãos de controle, o resultado amplia
as condições para a celebração de convênios e parcerias, além de abrir portas
para financiamentos e investimentos que beneficiem a população.
A gestão municipal ressaltou
que o resultado é fruto do empenho da equipe das áreas de contabilidade,
finanças e administração.
“Parabenizamos todos
os profissionais que contribuíram para que Venturosa atingisse esse patamar de
excelência. O selo ‘A’ no Ranking Siconfi 2024 é reflexo de uma gestão
transparente, eficiente e voltada para o bem-estar da população”,
destacou a Prefeitura em nota oficial.
Com a conquista, Venturosa reforça sua posição de destaque no cenário estadual e nacional como município que alia rigor técnico, transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos.
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