Segundo o Ministério Público
Federal (MPF), os denunciados teriam agido de forma reiterada, utilizando ameaças
e pressionando autoridades para submeter interesses públicos a objetivos
pessoais e familiares. A investigação ainda aponta que as ações incluíram
insinuações de sanções de governos estrangeiros, configurando grave
comprometimento da imparcialidade do Judiciário.
O crime pelo qual os
acusados respondem está previsto no artigo 344 do Código Penal, que criminaliza
o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesses próprios ou de
terceiros em processos judiciais, policiais ou administrativos.
Além da condenação pelo
crime de coação, o MPF solicita também a reparação pelos danos causados à
administração pública e à ordem jurídica, reforçando o caráter lesivo das ações
denunciadas.
A denúncia agora será analisada pelo STF, que definirá os próximos passos do processo. A expectativa é que o caso ganhe repercussão nacional, dada a notoriedade dos envolvidos e a gravidade das acusações.
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