quinta-feira, 11 de setembro de 2025

PF prepara sala especial para possível prisão de Bolsonaro, mas decisão cabe ao STF

               A Polícia Federal (PF) montou uma estrutura reservada em sua superintendência, em Brasília, para o caso de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime fechado fora do sistema prisional comum. A informação foi confirmada por investigadores ao blog da jornalista Andréia Sadi.

O espaço preparado consiste em uma sala improvisada, equipada com cama, cadeira e banheiro privativo — um formato semelhante ao de uma cela especial, mas adaptado dentro das instalações da PF. Segundo fontes ligadas à investigação, a medida é preventiva e busca atender a protocolos de segurança, caso a Corte opte por não enviar o ex-presidente ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tradicional destino de presos em regime fechado.

Apesar da preparação, policiais ressaltam que a decisão sobre o local de cumprimento da pena não é da PF, mas exclusiva do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e, em última instância, do próprio STF.

Embora a estrutura já esteja pronta, uma eventual ordem de prisão não deve ocorrer nos próximos dias. A avaliação de investigadores é que o trâmite levará, no mínimo, 10 dias. Isso porque, após a proclamação do resultado do julgamento, os condenados ainda têm direito a apresentar recursos conhecidos como embargos de declaração, que podem retardar a conclusão do processo.

Somente após o julgamento desses recursos e a publicação do acórdão — quando a decisão se torna definitiva e transitada em julgado — é que a execução da pena pode ser determinada. A defesa de Bolsonaro já sinalizou que pedirá a substituição de uma eventual prisão em regime fechado por prisão domiciliar, pleito que também será analisado pelo Supremo.

Com a condenação confirmada pela maioria da Corte no caso da chamada “trama golpista”, os bastidores indicam que diferentes cenários são considerados para o cumprimento da pena. A Papuda segue como opção principal, mas a PF deixou preparado um espaço sob sua custódia para eventual decisão em contrário.

Enquanto isso, aliados políticos e a defesa do ex-presidente se articulam para tentar reduzir os efeitos da sentença, em um processo que segue mobilizando tanto o Judiciário quanto o cenário político nacional. 

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