sexta-feira, 12 de setembro de 2025

Lula sanciona lei que cria a Carteira Nacional de Docente e amplia benefícios para professores

                O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente (CNDB), documento oficial destinado a professores da rede pública e privada de todo o Brasil. A nova carteira, emitida pelo Ministério da Educação (MEC), terá como objetivo reconhecer e valorizar o magistério, oferecendo também benefícios e descontos em diversas áreas.

A previsão é que a CNDB comece a ser emitida a partir do Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, permitindo que docentes apresentem o documento em eventos culturais, como cinema, teatro e shows, sem precisar comprovar vínculo por meio de contracheques ou holerites.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do reconhecimento da profissão:

“Muitas vezes, o professor precisava levar o contracheque impresso para garantir a meia-entrada. Por que o advogado, o médico ou o engenheiro têm carteira profissional e o professor não? A CNDB vai corrigir essa distorção, garantindo reconhecimento formal e benefícios aos docentes de todo o país”, afirmou.

Além de servir como identificação oficial, a CNDB oferece acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem anuidade, e descontos de 15% em hotéis, em convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

O documento abrangerá professores vinculados a instituições de ensino fundamental, médio, universidades e institutos federais, consolidando-se como um instrumento de valorização da categoria e incentivo à carreira docente em todo o Brasil. 

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