Segundo a corporação, o
adolescente responderá por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal
seguida de morte. Após a apreensão, foram realizados os procedimentos legais,
incluindo exame traumatológico, e ele foi encaminhado para internação. As
investigações seguem em andamento.
As agressões ocorreram no
último dia 3 de setembro, na Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São
Francisco. De acordo com o boletim de ocorrência, Alícia foi interceptada no
banheiro, ou próximo a ele, por um grupo de colegas que passou a agredi-la. O
documento aponta que pelo menos quatro meninos e uma menina participaram do
espancamento, sendo identificado como autor principal um adolescente cujo nome
não pode ser divulgado em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Um depoimento de criança que
presenciou o ataque sugere que a violência teria sido motivada pela recusa de
Alícia em manter um relacionamento com um dos colegas. A família, no entanto,
ressalta que a motivação não foi confirmada oficialmente.
Logo após a agressão, Alícia
foi socorrida por funcionários da escola e levada ao hospital do município,
onde recebeu medicação e foi liberada. Em casa, apresentou sangramento no
ouvido. A mãe a levou então a um posto de saúde, mas, mais uma vez, a criança
foi liberada.
Horas depois, a situação se
agravou: Alícia passou a vomitar sangue. Ela foi levada ao Hospital Municipal
de Belém do São Francisco e, diante da gravidade, transferida ao Hospital de
Salgueiro, a cerca de 80 quilômetros. Na sequência, foi removida para o Hospital
da Restauração, no Recife, onde, no domingo (7), os médicos confirmaram a morte
cerebral.
O caso, inicialmente
registrado como lesão corporal, foi posteriormente retificado para lesão
corporal seguida de morte. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou
um procedimento administrativo para acompanhar as investigações e já solicitou
informações à prefeitura, que afirma estar colaborando integralmente.
Em nota, o Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) lamentou profundamente o
ocorrido e destacou o papel da escola na formação cidadã:
“A escola tem o papel
de ensinar e construir conhecimento, respeito, princípios de solidariedade,
empatia, regras e disciplina na perspectiva da cidadania para o convívio em
sociedade. Mas tem feito esse trabalho praticamente sozinha”,
registrou a entidade.
A morte de Alícia provocou comoção em todo o Estado e reacendeu o debate sobre segurança escolar, violência entre jovens e a necessidade de políticas públicas mais efetivas para proteção de crianças e adolescentes.
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