O plano prevê a liberação
imediata de R$ 30 bilhões em crédito, por meio de Medida Provisória a ser
assinada nesta quarta-feira (13). O objetivo é atender empresas nacionais
prejudicadas pela taxação, com prioridade para pequenos e médios exportadores
de itens como tilápia, frutas e mel.
“Isso é o começo. Não
se pode colocar mais recursos sem saber o tamanho real do prejuízo. Mas essa
política de crédito é para ajudar sobretudo quem está na ponta, gerando emprego
e levando o nome do Brasil para fora”, destacou Lula.
Além da linha de crédito, o
pacote inclui outras duas frentes:
Diversificação de mercados
internacionais, para reduzir a dependência de exportações aos EUA e ampliar as
oportunidades de negócios no longo prazo.
Intensificação das compras
governamentais, garantindo que parte da produção nacional afetada encontre
demanda interna.
No mesmo anúncio, Lula
revelou que enviará ao Congresso Nacional, também nesta quarta-feira (13), uma
proposta para regulamentar o funcionamento das redes sociais no Brasil.
Segundo o presidente, é
necessário estabelecer normas mínimas de conduta e responsabilidade no ambiente
digital, especialmente no que diz respeito à circulação de conteúdos. Lula
criticou a postura de grandes empresas de tecnologia, que, segundo ele,
resistem à criação de regras e evitam assumir responsabilidades.
O petista lembrou que o
Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que as plataformas podem ser
responsabilizadas pelo conteúdo que hospedam. “Se tiver alguma coisa
grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, afirmou.
O pacote de socorro e a
proposta de regulamentação digital surgem em meio a um cenário de tensão
comercial e de debates sobre o papel das redes na sociedade. A ofensiva
tarifária de Donald Trump contra produtos brasileiros acendeu alerta no
Planalto, que busca alternativas para proteger setores exportadores
estratégicos e evitar prejuízos em cadeia.
A MP de crédito emergencial
poderá entrar em vigor imediatamente, mas dependerá da aprovação do Congresso
para se tornar lei definitiva. Já o projeto sobre redes sociais promete
mobilizar forte debate parlamentar, envolvendo desde questões de liberdade de
expressão até a responsabilização jurídica das plataformas.
Com isso, o governo Lula
tenta equilibrar ações imediatas para conter perdas econômicas com medidas
estruturais que, segundo o presidente, “vão ajudar o Brasil a se proteger
no presente e a se fortalecer no futuro”.
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