Senador Cid Gomes confirma decisão do presidente do Senado, enquanto oposição pressiona com maioria de assinaturas
Brasília vive mais um
capítulo de tensão institucional. Em meio à ofensiva de parlamentares aliados
ao ex-presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(União-AP), decidiu firmemente não dar andamento ao pedido de impeachment
contra o magistrado. A afirmação foi feita pelo senador Cid Gomes (PSB-CE)
nesta quarta-feira (6), após reunião com lideranças da Casa.
De acordo com Gomes,
Alcolumbre foi categórico: “Não há hipótese de que eu coloque para votar
essa matéria”. A fala foi interpretada como uma sinalização de que o
Senado buscará estabilizar a relação com o STF, mesmo sob forte pressão da
oposição, que promoveu uma cena rara no Parlamento — a ocupação da mesa
diretora do plenário por deputados bolsonaristas na última terça-feira (5).
A manifestação foi uma
resposta ao mandado de prisão domiciliar do ex-presidente Bolsonaro, emitido
pelo ministro Alexandre de Moraes em desdobramento de investigações sobre
ataques à democracia. Desde então, parlamentares do PL e de partidos alinhados
ao bolsonarismo anunciaram a intenção de obstruir fisicamente as sessões
legislativas, tanto na Câmara quanto no Senado.
Na Câmara dos Deputados, o
presidente interino Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu um acordo para encerrar
a mobilização. No Senado, Alcolumbre decidiu subir o tom e optou por uma
estratégia incomum: convocou sessão remota para esta quinta-feira (7),
esvaziando as ações de obstrução e retomando as votações por meio virtual.
Enquanto isso, o deputado
Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou ter reunido 41 assinaturas de senadores em
apoio à abertura do processo de impeachment de Moraes — número que representa a
maioria da Casa, mas ainda aquém dos 54 votos necessários para a destituição. A
movimentação, contudo, depende da vontade política do presidente do Senado para
ter seguimento, o que neste momento está fora de cogitação.
O gesto de Alcolumbre
fortalece a posição do STF em meio a críticas crescentes de setores
conservadores e evidencia uma fissura dentro do Legislativo: de um lado, a ala
que deseja reagir à atuação do Supremo; de outro, parlamentares que veem o
risco de uma escalada institucional com consequências imprevisíveis para o
país.
A decisão de manter o
processo engavetado pode conter, ao menos temporariamente, a crise, mas também
aumenta o desgaste entre o Congresso e o Judiciário. Resta saber se o gesto do
Senado será suficiente para esfriar os ânimos ou se a oposição continuará
testando os limites da convivência entre os Poderes.
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