No centro das investigações
estão Charles Belarmino de Queiroz, ex-diretor da unidade prisional, e André de
Araújo Albuquerque, ex-secretário executivo de Administração Penitenciária e
Ressocialização. Este último chegou a ser filmado recebendo propina dentro da
sala da diretoria do presídio, em uma das provas mais contundentes apresentadas
no inquérito.
De acordo com a denúncia,
Charles Belarmino, que comandou o presídio de abril de 2016 até o final de 2024,
foi o líder de uma organização criminosa montada dentro da própria estrutura do
sistema prisional. Com autoridade funcional e profundo conhecimento da rotina
carcerária, ele teria articulado, ao longo dos anos, um esquema de arrecadação
ilícita que envolvia o pagamento periódico de propinas por parte de detentos.
Esses pagamentos, segundo o
MPPE, eram cobrados em troca de regalias e permissões ilegais, como a entrada
de bebidas alcoólicas, celulares, realização de festas nos pavilhões,
manutenção de comércios clandestinos, como cantinas e venda de cigarros, e até a
transferência de presos a pedido.
Trechos de diálogos entre
Charles e o presidiário Lyferson Barbosa da Silva, que comandava um dos
pavilhões, foram anexados à denúncia e reforçam a relação direta e informal
entre a direção da unidade e lideranças do tráfico. Nas mensagens, Lyferson
pede autorização para festas, solicita entrada de bebidas e repassa informações
sobre a movimentação dentro da cadeia.
Além do dinheiro, o
ex-diretor teria recebido bebidas importadas, relógios e anéis de luxo como
forma de propina.
A denúncia descreve uma estrutura
criminosa organizada, com divisão clara de funções entre os envolvidos,
incluindo servidores, internos e terceiros. O MPPE aponta que o esquema foi
mantido por anos, operando à sombra do sistema oficial, com omissão deliberada
de parte da gestão pública e tolerância às práticas ilegais em troca de
vantagens pessoais.
O Ministério Público pediu o
prosseguimento da ação penal, que pode levar os réus a responderem por crimes
como organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
prevaricação.
“Trata-se de um caso emblemático que exige punição exemplar, não apenas pela gravidade dos crimes, mas pela violação profunda da confiança pública em instituições fundamentais para a justiça e a segurança”, afirmou um dos promotores responsáveis pela investigação.
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