44 municípios de Pernambuco podem perder verba cultural da PNAB se não aplicarem recursos até 30 de junho

               O relógio está correndo para 44 municípios pernambucanos que ainda não aplicaram o mínimo exigido de 60% dos recursos recebidos por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A medida, que visa o fortalecimento contínuo do setor cultural, tem como marco legal a Lei nº 14.399/2022 e garante repasses anuais de R$ 3 bilhões até 2027. No entanto, o não cumprimento do mínimo de execução até o dia 30 de junho de 2025 pode significar exclusão do próximo ciclo de transferências.

De acordo com o Painel da PNAB, atualizado no início de junho, 26 cidades ainda não iniciaram qualquer uso dos recursos, entre elas municípios relevantes como Paulista, Paudalho, Nazaré da Mata, Ipojuca, Floresta, Bonito, São Lourenço da Mata e Goiana.

Outros 18 municípios iniciaram a aplicação, mas ainda não alcançaram o mínimo de 60%, como é o caso de Olinda (2,37%), Serra Talhada (27,11%), Vitória de Santo Antão (40,78%), Carpina (53,83%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%) e Taquaritinga do Norte (59,10%) — estes dois últimos, inclusive, podem já ter superado o limite após a última atualização.

A situação é crítica, especialmente considerando o impacto financeiro que a perda desses repasses pode significar. Paulista, por exemplo, pode deixar de receber quase R$ 7 milhões, enquanto Ipojuca, São Lourenço da Mata e Goiana arriscam perder cerca de R$ 2 milhões cada — valores expressivos que poderiam fortalecer eventos, ações e formações culturais em diversas linguagens artísticas.

A portaria que definiu o prazo foi publicada pelo Ministério da Cultura em março deste ano, como forma de acelerar o uso efetivo da verba pública, que pode ser aplicada via editais, prêmios, formações, eventos, pesquisas, aquisição de bens e fomento direto à cultura local.

O caso de Olinda, reconhecida nacionalmente por sua relevância cultural e pelo protagonismo no Carnaval de Pernambuco, chama atenção por ter usado menos de 3% dos recursos — um indicativo preocupante da lentidão burocrática e da ausência de ações estruturadas. 

👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes sociais:

📸 Instagram   👍 Facebook