Vice-presidente anuncia
ressarcimento de R$ 298 milhões e reforça bloqueio de R$ 2,5 bilhões para
garantir devolução aos lesados
Os pensionistas e
aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram
descontos indevidos começarão a receber os valores de volta já a partir do
próximo pagamento. A informação foi confirmada neste domingo (11) pelo
vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, Geraldo Alckmin, durante visita à 5ª Feira Nacional da Reforma
Agrária, em São Paulo.
Segundo Alckmin, nesta
primeira etapa serão devolvidos R$ 298 milhões a beneficiários que não
autorizaram qualquer cobrança, mas foram alvo de descontos irregulares em seus
benefícios.
Além da restituição
imediata, o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU),
determinou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens e valores de entidades e
empresas envolvidas nas fraudes. O objetivo é assegurar que todos os
prejudicados sejam ressarcidos.
“É importante dizer que esse
problema não começou agora, infelizmente começou lá atrás, mas vai terminar
agora. O atual governo está empenhado em reparar os danos e punir os
responsáveis”, declarou Alckmin.
Fraudes antigas, ação
imediata
As fraudes envolvem
descontos automáticos em folha de pagamento, muitas vezes vinculados a
associações, serviços de proteção financeira e outros convênios, sem
autorização prévia dos segurados. O caso gerou indignação entre aposentados e
pensionistas, muitos dos quais sequer sabiam que estavam sendo cobrados
indevidamente mês a mês.
O governo também confirmou
que parte das pessoas lesadas já foi comunicada formalmente sobre os valores a
serem devolvidos. Ainda assim, o vice-presidente reforçou que os beneficiários
podem consultar, via aplicativo do INSS ou Meu INSS, se concordaram ou não com
os descontos.
Para os que não têm acesso
aos meios digitais, Alckmin adiantou que a Caixa Econômica Federal está
estudando formas de atendimento presencial, garantindo que ninguém fique sem
assistência:
“É uma prioridade que todos
sejam atendidos, especialmente os mais vulneráveis, que muitas vezes não têm
familiaridade com o uso de aplicativos ou internet”, completou.
Além do ressarcimento, o governo promete rever os critérios de autorização de descontos em benefícios previdenciários e aumentar o controle sobre convênios firmados com entidades de classe e financeiras.
A expectativa é de que novas
medidas de fiscalização e proteção aos segurados sejam anunciadas nos próximos
dias, como forma de impedir que casos semelhantes voltem a ocorrer.
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