domingo, 20 de abril de 2025

STF rebate críticas da revista The Economist e defende atuação de Alexandre de Moraes

                O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou neste sábado (19) uma nota oficial em resposta às críticas feitas pela revista britânica The Economist, que acusou o ministro Alexandre de Moraes de concentrar “poderes excessivos” e apontou uma suposta “crise de confiança” na Corte.

A manifestação foi assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que classificou a publicação como alinhada à narrativa daqueles que “tentaram um golpe de Estado”, em referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, afirmou o tribunal.

A revista criticou ainda o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do STF, sugerindo que a análise deveria ser feita no plenário. O tribunal respondeu, reforçando que o rito está em conformidade com o Código de Processo Penal, que determina a competência das turmas para ações penais contra autoridades.

Barroso também rechaçou a ideia de afastar Alexandre de Moraes do julgamento de Bolsonaro, justificando que o ex-presidente já atacou publicamente quase todos os ministros da Corte:

“Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, argumentou Barroso.
“O ministro Alexandre de Moraes cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente.”

Quanto à alegada crise de confiança, o STF recorreu aos dados do instituto Datafolha divulgados em março de 2024. De acordo com a pesquisa, 21% da população disse confiar muito no Supremo, 44% afirmaram confiar um pouco, enquanto 30% disseram não confiar.

Para a Corte, esses números mostram que a maioria da população mantém algum nível de confiança na instituição.

A nota finaliza destacando que decisões polêmicas mencionadas pela revista, como a suspensão da rede social X (antigo Twitter), foram monocráticas apenas em sua origem, mas posteriormente confirmadas pelo colegiado. A suspensão, segundo o STF, foi motivada pela ausência de representação legal da empresa no Brasil, e revertida após a regularização.

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