quinta-feira, 10 de abril de 2025

Rejeição de projeto que proíbe cláusulas de barreira em concursos gera revolta e expõe tensão na Alepe

             A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) viveu momentos de forte tensão e protestos nesta quarta-feira (9), durante a votação do projeto de lei que propunha o fim das chamadas “cláusulas de barreira” em concursos da segurança pública. A proposta foi rejeitada em segunda discussão, gerando indignação de centenas de candidatos aprovados que lotaram as galerias da Casa em busca de justiça e oportunidade.

A sessão, marcada por confusão e vaias, foi conduzida de forma simbólica. Deputados contrários ao projeto se levantaram para indicar seus votos, enquanto os favoráveis permaneceram sentados — um procedimento que passou despercebido pelo público até ser denunciado pelo deputado Waldemar Borges (PSB). Ao alertar que a proposta havia sido derrubada, Borges foi aplaudido pelos manifestantes, que reagiram com gritos, cartazes e vaias à decisão.

O pedido de votação nominal, feito por Borges, foi negado pelo presidente interino da sessão, Diogo Moraes (PSB). Ainda assim, parlamentares favoráveis ao projeto decidiram formar uma fila para registrar seus votos no microfone, em gesto de apoio à causa dos concursados.

Segundo levantamento informal, dos 35 deputados presentes, 11 se manifestaram a favor e 24 contra a proposta — números que frustraram as expectativas dos manifestantes, que apostavam na sensibilidade da Casa para acabar com o dispositivo que exclui candidatos aprovados com desempenho mínimo de etapas posteriores do concurso.

Clima quente - O ápice da tensão veio durante o pronunciamento do deputado João Paulo (PT), que enfrentou duras críticas da plateia. Aos gritos de “covarde” e “comprado”, ele tentou se posicionar, mas foi interrompido diversas vezes. “Na democracia, perdemos e ganhamos”, declarou, sob uma enxurrada de vaias. O clima ficou tão carregado que o presidente da sessão naquele momento, William Brigido (Republicanos), ameaçou esvaziar o plenário com o apoio da segurança da Casa.

Um dos principais argumentos contrários ao projeto veio do deputado Antônio Moraes (PP), que classificou a proposta como inconstitucional, por interferir em concursos já em andamento. "Isso iria gerar um problema gravíssimo", justificou. Questionado sobre a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual também faz parte, Moraes foi direto: “Era para ter sido rejeitado. Infelizmente, passou”.

As cláusulas de barreira têm sido alvo de críticas por restringirem o número de candidatos que podem avançar no processo seletivo, mesmo que tenham obtido nota suficiente para aprovação. O projeto rejeitado buscava ampliar o acesso à segunda etapa dos concursos, garantindo mais transparência e justiça no processo seletivo, especialmente em setores como a segurança pública, onde há déficit de efetivo.

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