Medida emergencial pode
impactar até R$ 6,3 bilhões em cobranças feitas desde 2019; operação investiga
irregularidades nos acordos com entidades
Brasília – O ministro da
Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, anunciou
nesta quinta-feira (24) uma medida drástica e inédita: a suspensão imediata de
todos os descontos mensais realizados por sindicatos e associações diretamente
na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS. A decisão, segundo
o ministro, visa reorganizar um sistema marcado por fraudes e falta de
transparência.
A medida já valerá para os
contracheques de maio de 2025, segundo confirmaram a CGU e o INSS. Com isso, os
beneficiários não precisam procurar agências para evitar novos prejuízos — os
descontos não serão mais repassados às entidades e, se cobrados indevidamente
neste mês, serão ressarcidos automaticamente no mês seguinte.
Investigação revela salto nos valores descontados - De acordo com auditorias da CGU, os valores repassados a entidades cresceram de forma acelerada nos últimos anos. Em 2016, os descontos somaram R$ 413,2 milhões. Já em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o valor subiu para R$ 604,6 milhões. O salto mais expressivo, no entanto, ocorreu em 2023, sob a gestão do presidente Lula, quando o total chegou a impressionantes R$ 1,3 bilhão.
Até o momento, estima-se que
desde 2019 tenham sido descontados cerca de R$ 6,3 bilhões dos aposentados e
pensionistas, embora ainda não se saiba exatamente quanto disso foi feito de
maneira irregular.
Plano de devolução em
elaboração
A diretora de Orçamentos,
Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, informou que será elaborado um plano
de ressarcimento completo. Segundo ela, a devolução integral dos valores
dependerá do levantamento detalhado do prejuízo real causado aos segurados.
“Trata-se de um compromisso
do governo com os nossos aposentados. Com base em uma força-tarefa conjunta,
vamos garantir que cada valor descontado de forma indevida seja devolvido”,
disse Débora.
Segundo o ministro Vinicius Carvalho, todos os acordos de cooperação técnica com entidades sindicais e associativas serão suspensos. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de reestruturar e garantir integridade a um sistema que foi capturado por práticas abusivas. Para isso, precisamos interromper todos os acordos vigentes com essas entidades”, enfatizou.
A decisão deve gerar forte
impacto nos bastidores políticos e nas estruturas sindicais que vinham se
beneficiando dos repasses automáticos. Ao mesmo tempo, sinaliza um novo momento
de fiscalização e proteção aos direitos dos aposentados.
A medida está sendo
considerada como um divisor de águas na gestão da folha do INSS, e o governo
promete transparência e rigor nos próximos passos.
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