A esperança deu lugar à frustração para dezenas de aprovados nos concursos das Polícias Civil e Científica de Pernambuco que acompanharam, das galerias da Assembleia Legislativa (Alepe), a sessão desta terça-feira (8). Eles aguardavam a votação final do Projeto de Lei nº 2084/2024, que extingue a chamada cláusula de barreira — dispositivo que impede a formação de cadastro de reserva, mesmo quando há candidatos aprovados.
A proposta, de autoria do
deputado Izaías Régis (PSDB), havia sido aprovada por unanimidade em primeira
discussão, mas acabou travada na segunda votação por um motivo que causou indignação:
a ausência de deputados da base do governo estadual, o que impediu a formação
do quórum mínimo de 25 votos.
Com 18 parlamentares
presentes, todos da oposição e de grupos independentes, o projeto não pôde
avançar, mesmo diante do apoio massivo de entidades como o Sinpol (Sindicato
dos Policiais Civis), APOC (Associação dos Peritos Oficiais), APEMEPE
(Associação Pernambucana dos Médicos Legistas) e comissões de aprovados.
O clima no plenário da Alepe
era de revolta. Muitos dos concursados que compareceram à sessão aguardam há
anos pela chance de servir à população.
A cláusula de barreira impõe
um corte no número de classificados aptos, impedindo que o Estado aproveite o
restante dos aprovados, mesmo quando há demanda por novos profissionais. Com
isso, o governo é obrigado a realizar novos concursos, mesmo tendo à disposição
candidatos já treinados e testados — o que gera mais custos e demora na
reposição de quadros.
Pernambuco não convoca
aprovados para as forças policiais civil há oito anos. A escassez de efetivo já
se reflete no dia a dia das delegacias e unidades de perícia. Investigações são
paralisadas, perícias demoram a ser concluídas, e o atendimento à população
sofre.
O PL 2084/2024 não obriga o
Estado a convocar todos os aprovados, mas garante base legal para
aproveitamento conforme a necessidade administrativa — algo que pode ser
crucial diante do atual déficit de servidores.
Durante os debates,
deputados criticaram duramente a ausência da base governista e a atuação de
setores do governo estadual. “A população está sendo penalizada por um jogo
político. A segurança pública pede socorro, e o governo vira as costas”,
declarou um parlamentar da oposição.
O presidente da Alepe,
deputado Álvaro Porto (PSDB), se comprometeu a recolocar o projeto em pauta
nesta quarta-feira (9), reacendendo a esperança dos concursados.
A mobilização segue firme
nas redes sociais e nas ruas. Para os aprovados, cada dia de espera significa mais
atraso na prestação de um serviço essencial ao povo pernambucano.
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