Moraes, o relator, vai
analisar o mérito da denúncia, ou seja, vai se manifestar diretamente sobre o
pedido de abertura de ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. Em
seguida, os demais ministros votam nesta ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin.
O colegiado vai decidir se o
caso deve prosseguir e se transformar em uma ação penal. Se isso ocorrer, os
envolvidos se tornam réus e vão responder a um processo penal na Corte.
No primeiro dia do
julgamento da denúncia de tentativa de golpe que envolve Bolsonaro e
outros sete acusados foi dedicado às primeiras etapas do processo,
sem discutir ainda o mérito da denúncia.
Antes da "sustentação
oral" feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet, que durou 30 minutos., o
relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, começou a ler seu relatório
às 9h48 e listou a conduta de Bolsonaro e dos sete acusados.
Na introdução da sua fala, o
ministro afirmou:
"A natureza estável e
permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e
coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023.
As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenados
à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo
legitimamente eleito."
Moraes também citou os atos
definidos por ele no inquérito até aqui, como a derrubada do sigilo de Mauro
Cid. E listou os argumentos e requerimentos da defesa para questionar a
realização do julgamento.
No fim da leitura, a fala foi interrompida por gritos vindos de fora do plenário. O ex-desembargador Sebastião Coelho, atual advogado de Felipe Martins, gritou palavras de ordem, como "arbitrário", e foi retirado do local. Ele chegou a ser detido e liberado em seguida.
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