STF: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votam para tornar Bolsonaro e aliados réus

            Na manhã desta quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou a favor de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por uma suposta conspiração para anular as eleições de 2022. Moraes, que é relator do caso, foi o primeiro a apresentar seu voto na Primeira Turma do STF. Em seguida, o Ministro Flávio Dino votou seguindo o parecer de Moraes.

Durante seu parecer, o ministro destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia detalhada, com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo os fatos típicos e ilícitos de maneira clara, permitindo aos acusados pleno conhecimento das acusações. Moraes também reforçou que há materialidade suficiente para o recebimento da denúncia, mencionando um conjunto de provas e eventos que justificam a continuidade do processo.

A defesa de Bolsonaro e dos demais envolvidos tem focado em questionamentos sobre a imparcialidade de Moraes no caso. Os advogados argumentam que o ministro estaria acumulando o papel de vítima e julgador, tese já rejeitada pelo STF em dezembro de 2024​

Com o voto de Moraes e Dino, o julgamento segue com os demais ministros da Primeira Turma do STF, que decidirão se aceitam a denúncia da PGR e tornam Bolsonaro e seus aliados réus no caso​.

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