A defesa de Fernando Cunha
Lima questionou a decisão, e alegou que a transferência para a Paraíba coloca
em risco a vida do médico.
No último dia 14 de março, o
Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a transferência do médico para o
estado e se colocou contra a prisão domiciliar.
Nos autos, a defesa do
médico pediu a domiciliar usando o argumento que o médico tem idade avançada e
problemas de saúde. E por outro, solicitou, que se o pedido fosse negado, que a
Justiça mantivesse o médico preso em Pernambuco. O juiz Luiz Eduardo Souto
Cantalice foi contra os dois pedidos.
O juiz afirmou que "a
idade avançada do acusado não é, por si só, motivo suficiente para a concessão
da prisão domiciliar". E disse ainda que as investigações mostram "um
elevado grau de periculosidade que não foi mitigado pela idade". Sobre os
problemas de saúde, o magistrado afirmou que não existem provas de que eles não
possam ser tratados no sistema prisional.
Para determinar a transferência, o juiz ressaltou que é a medida é necessária para "continuidade da instrução processual e ao pleno exercício da jurisdição pelo juízo natural".
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