Justiça Eleitoral cassa chapa do Solidariedade em Serra Talhada por fraude na cota de gênero

                  A Justiça Eleitoral da 71ª Zona de Pernambuco determinou a cassação de toda a chapa proporcional do partido Solidariedade nas eleições municipais de 2024 em Serra Talhada. A decisão, proferida pelo juiz Marcus César Sarmento Gadelha, reconheceu a ocorrência de fraude na cota de gênero, mecanismo previsto na legislação eleitoral para garantir maior participação feminina na disputa eleitoral.

De acordo com a sentença, o partido inscreveu candidatas fictícias apenas para cumprir a exigência legal de 30% de mulheres na chapa, sem que houvesse uma real intenção de concorrer. Entre os elementos que comprovaram a fraude estão a votação inexpressiva dessas candidatas, a prestação de contas padronizada e os vínculos familiares entre candidatos, indícios que reforçaram o caráter fictício das candidaturas.

Com a decisão, foram declarados inelegíveis o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório Junior, e as candidatas Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva. Além disso, a vereadora eleita Juliana Tenório também teve seu mandato cassado, devido ao seu vínculo direto com os envolvidos no esquema.

A Justiça também determinou a nulidade dos votos recebidos pelo partido para vereador e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Essa reavaliação pode alterar a composição da Câmara Municipal de Serra Talhada, redistribuindo as vagas para outros partidos conforme as novas projeções de votos válidos.

A decisão segue o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem atuado de forma rigorosa no combate às fraudes eleitorais envolvendo a cota de gênero. Ainda cabe recurso por parte dos envolvidos, mas a medida representa um importante precedente no fortalecimento da participação feminina real e efetiva nas eleições. Do blog da Juliana Lima

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