O empréstimo será captado
junto à União, com a maior parte dos recursos destinados à recuperação de
estradas, mas também haverá investimentos em setores como abastecimento de
água, segurança e saúde. A proposta será analisada pelas comissões de
Legislação e Justiça, Finanças e Administração, com prazo de até 45 dias para a
deliberação da Alepe. Após a aprovação, o Governo do Estado buscará captar os
recursos na Secretaria do Tesouro Nacional, com previsão de assinatura do
contrato no início do próximo semestre.
Segundo o secretário de
Planejamento e Gestão, Fabrício Marques, o empréstimo poderá ser pago em até
dez anos. Como Pernambuco aderiu ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) em 2024, a
garantia da União permite taxas de juros mais baixas, equiparando-se aos
títulos emitidos pelo Governo Federal, sem ultrapassar a taxa Selic.
Fabrício Marques ressaltou que o Estado mantém suas contas equilibradas, com uma dívida atual de R$ 9 bilhões, abaixo dos R$ 100 bilhões que seriam possíveis com a receita estadual de R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões. “Mesmo com empréstimos, o Governo de Pernambuco deve terminar 2026 em uma posição financeira mais forte do que em 2023, honrando dívidas passadas e fazendo investimentos para o futuro”, afirmou o secretário.
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