sexta-feira, 28 de março de 2025

Advogado questiona código antiostentação da OAB em artigo na Folha S.Paulo

             O debate sobre as restrições impostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao uso das redes sociais pelos profissionais da advocacia ganhou um novo capítulo com o artigo do advogado e empreendedor Nelson Wilians, publicado na Folha de S.Paulo. Em sua análise, Wilians critica o chamado “código antiostentação”, questionando os limites e incoerências que a entidade impõe à exposição dos advogados no ambiente digital.

Segundo o artigo, a OAB busca coibir excessos na divulgação profissional, impedindo manifestações que possam ser interpretadas como autopromoção exagerada ou ostentação. No entanto, Wilians argumenta que tais regras vão além da ética e acabam limitando a liberdade de expressão dos advogados.

“O advogado que defende a liberdade se vê tolhido por regras que limitam a sua própria”, afirma ele, destacando a contradição da classe. Para o autor, a imposição de restrições rígidas pode ser vista como uma forma velada de censura, contrariando os próprios princípios da advocacia.

No artigo, Wilians também traça um paralelo com a realidade norte-americana, onde advogados podem se autopromover livremente sem que isso seja considerado antiético. Enquanto no Brasil há um controle rigoroso da OAB sobre a publicidade profissional, nos EUA a visibilidade de um advogado nas redes pode ser um fator decisivo para a conquista de clientes.

Ele levanta um ponto crucial: a advocacia brasileira está protegendo sua imagem ou prejudicando sua evolução no mundo digital?

Outro ponto abordado no texto é a inconsistência da OAB ao regular a comunicação da classe. “Quem defende a liberdade de expressão vê problemas quando advogados expressam sucesso”, critica Wilians. Para ele, a imposição de normas sobre redes sociais reflete um modelo ultrapassado que não acompanha a dinâmica da atualidade.

O advogado finaliza seu artigo com uma reflexão contundente: quando a incoerência se institucionaliza, ela deixa de ser um erro e se torna um sistema. Essa observação levanta um debate importante sobre o futuro da advocacia no Brasil e o real impacto das normas que regem a profissão.

A seguir, confira a íntegra do artigo.

Poucas coisas são tão fascinantes quanto a contradição humana. O médico que negligencia a própria saúde; o coach financeiro endividado; o advogado que defende a liberdade, mas se vê tolhido por regras que limitam a sua própria.

“Casa de ferreiro, espeto de pau” nunca fez tanto sentido. E aqui estou eu, novamente, trazendo esse tema à mesa. Quando o assunto é ostentação e o uso das redes sociais por advogados, sempre há algo novo, ou absurdamente retrógrado, sendo debatido.

Na minha opinião, qualquer tentativa de impor restrições ao uso das redes sociais privadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é apenas ultrapassada, é um flerte perigoso com a censura. Para uma classe que preza pela liberdade, isso é, no mínimo, paradoxal. Parece um roteiro de comédia jurídica, mas é apenas a realidade.

Quem empunha discursos inflamados sobre transparência impõe sigilos. Quem brada sobre o livre mercado regula até o tamanho da placa do escritório. Quem defende a liberdade de expressão vê problemas quando advogados expressam sucesso.

E aqui surge a verdadeira questão: quando a incoerência se institucionaliza, ela deixa de ser um lapso e se torna um sistema. Um sistema que não apenas limita, mas molda a narrativa conforme suas próprias conveniências.

Por Nelson Willians

📌 Para mais detalhes, leia a íntegra do artigo publicado na Folha de S.Paulo.

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