Deputada Erika Hilton apresenta PEC para reduzir jornada de trabalho para 4 dias por semana

              A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou nesta terça-feira (25) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da carga horária semanal de trabalho para 36 horas, distribuídas em quatro dias. A medida visa alterar a legislação trabalhista e eliminar a escala 6x1, que exige seis dias de trabalho seguidos para um dia de descanso.

A proposta ganhou força após uma ampla mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que conquistou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo o fim da escala 6x1. O movimento influenciou diretamente a formulação do projeto, que também recebeu apoio de 209 deputados – 38 a mais do que o mínimo necessário para a tramitação de uma PEC na Câmara.

Se aprovada, a emenda constitucional modificará o artigo que trata dos direitos trabalhistas e estabelecerá novas regras para a jornada de trabalho no Brasil. De acordo com o texto da PEC:

✅ A jornada diária máxima será de 8 horas;
✅ A jornada semanal não poderá ultrapassar 36 horas;
✅ A carga horária será distribuída em 4 dias por semana.

Caso passe por todas as etapas legislativas e seja promulgada, a nova regra entrará em vigor 360 dias após sua aprovação, permitindo que empresas e trabalhadores tenham tempo para adaptação.

A iniciativa representa um avanço significativo no debate sobre qualidade de vida e bem-estar no ambiente de trabalho. No entanto, a proposta ainda precisa passar pelas comissões da Câmara antes de ser votada no plenário. Outra PEC semelhante já foi arquivada anteriormente sem avançar para votação.

Agora, a expectativa gira em torno da aceitação da proposta entre os parlamentares e do impacto que a mudança poderá trazer para o mercado de trabalho no Brasil.

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