A iniciativa prevê um
investimento total de R$ 854 milhões até 2025, sendo R$ 130 milhões destinados
para este ano e R$ 724 milhões previstos para o próximo.
De acordo com o Ministério,
a medida busca ampliar a cobertura, facilitar o acesso e aprimorar a qualidade
do atendimento, sobretudo em municípios com maior vulnerabilidade social.
“Essas medidas possibilitam
que os municípios efetivem equipes e passem a receber o custeio federal, de
modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da
família até 2026. Tudo dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais
adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e
com ações no território”, destacou Felipe Proenço, secretário de Atenção
Primária à Saúde.
A região Sudeste lidera o
número de novos credenciamentos, com 1.263 equipes habilitadas, seguida pelo
Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste, com 117 novas equipes
credenciadas.
Com a nova habilitação, os
municípios terão direito a receber incentivos federais de implantação e custeio
das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº
5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais precisam cadastrar as
equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
até dezembro deste ano. Caso contrário, há o risco de descredenciamento.
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