terça-feira, 19 de novembro de 2024

Salário de Zeca será maior do que o salário da governadora Raquel Lyra

              Na noite da segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Arcoverde surpreendeu ao aprovar, em ano eleitoral, reajustes significativos nos subsídios de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, contrariando entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo a orientação do TCE, os valores deveriam ter sido fixados antes das eleições municipais, respeitando os princípios de planejamento e transparência na administração pública.

Com a aprovação, o salário dos vereadores passa de R$ 11 mil para R$ 13 mil, um aumento de aproximadamente 18%, mas que se encaixa na lei que estipula uma proporcionalidade de 40% do salário de um deputado estadual. No entanto, foi no Executivo que os reajustes chamaram mais atenção: o prefeito Zeca, eleito por quase 60% dos arcoverdenses, terá um aumento expressivo de 67% no salário, saltando de R$ 18 mil para R$ 30 mil. O vice-prefeito (Siqueirinha) teve um reajuste de 20%, subindo de R$ 15 mil para R$ 18 mil, enquanto os secretários municipais, que já haviam recebido um aumento de R$ 6 mil para R$ 9 mil há menos de três anos, agora passarão a receber R$ 12 mil, configurando um acréscimo de 33%.

Esses valores geram questionamentos, especialmente quando comparados ao salário da governadora de Pernambuco, atualmente fixado em R$ 22 mil, e de outros governadores pelo Brasil, cujos subsídios geralmente ficam abaixo do novo teto aprovado em Arcoverde, a exemplo do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que sedia a reunião do G20. A desproporção levanta dúvidas sobre a necessidade e razoabilidade do reajuste, principalmente em um cenário econômico desafiador em que os municípios frequentemente alegam dificuldades financeiras.

O aumento gerou críticas de diversos setores, que consideram o reajuste descolado da realidade econômica da população e desproporcional ao índice inflacionário. Enquanto a maioria dos trabalhadores enfrenta limitações salariais, desemprego, salários atrasados, os representantes políticos aprovam aumentos que, segundo analistas, não têm justificativa plausível diante da crise financeira vivida pelo país e pelos próprios municípios, como os próprios gestores atuais e eleitos relatam.

BRONCA NA JUSTIÇA – O aumento dos salários aprovados pela câmara de vereadores ser alvo de questionamento judicial, uma vez que o Tribunal de Contas de Pernambuco já apontou que alterações nos subsídios devem ser definidas antes do pleito eleitoral, justamente para evitar eventuais conflitos de interesses e abusos. A população de Arcoverde acompanhará de perto os desdobramentos deste reajuste, que reforça a necessidade de um debate mais amplo sobre responsabilidade fiscal, transparência e a verdadeira valorização dos servidores públicos em todos os níveis de governo.

BRONCA JÁ FEITA -

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) fez recomendação à Câmara dos Vereadores de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado, para que não sigam com o aumento salarial aprovado em primeira votação pelo legislativo. No projeto, os vereadores aprovaram um aumento de 43,5% para o salário do prefeito Marinaldo Rosendo (PP) e da vice-prefeita Arleide Guerra (PP), além de um aumento de 30,9% para a remuneração dos vereadores. O segundo turno da votação está previsto para esta terça-feira (19).

CONTAS QUESTIONADAS – Uma série de pagamentos feitos e recebidos pelo presidente da AESA foram alvo de questionamento na Câmara de Vereadores de Arcoverde. A cobrança veio da vereadora Célia Galindo (Pode). Ele convocou o presidente Alexandre Lira para detalhar no plenário da Casa James Pacheco, segunda-feira (25) um pagamento de “férias indenizadas” que somam mais de R$ 18,7 mil e um ressarcimento no valor de quase R$ 8 mil referente a despesas de viagens para evento do 6º Fórum Educacional da Associação Nacional de Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES), realizado em Montevidéu, capital do Uruguai.

LISTA DE ENCONTROS –

Presente ao Seminário de Novos Gestores 2025/2028 que acontece em Brasília – DF, o prefeito eleito de Buíque, Túlio Monteiro (MDB), manteve vários contatos com deputados da bancada federal de Pernambuco. Ao lado da Secretária do Meio Ambiente e coordenadora da equipe de transição, Thácia Valeriano; e do Secretário de Governo atual e futuro, Roberto Modesto, esteve nos gabinetes do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e Iza Arruda (MDB). Em pauta emendas e projetos para o desenvolvimento de Buíque.

DIÁRIAS EM ALTA – Quem achou pouco o reajuste dos salários do futuro prefeito (Zeca), do vice (Siqueirinha) e dos secretários, foi também aprovada a resolução nº 01 da Câmara Municipal que abre vantagens mil para o uso das famosas diárias. Apesar de não mexer no valor nominal delas (R$ 450 para vereadores e R$ 350 para servidores e comissionados), a resolução dobra o valor (R$ 900) para quem for para fora de Pernambuco, ali em Monteiro (PB), por exemplo; e triplica (R$ 1.350,00) para quem for à Brasília – DF (?). Ainda há a chance de ter um ressarcimento da gasolina caso uso o veículo próprio para a viagem. E aí? Pra onde vais?

VENTUROSA EM FOCO – Acompanhado do vice-prefeito eleito, Dr. Gabriel; do prefeito Eudes Tenório, o prefeito eleito de Venturosa Kelvin Cavalcanti também fez uma maratona de contatos com deputado federais e senadores. A primeira porta batida foi a do senador Humberto Costa (PT). Na sequência, esteve no gabinete do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante). “É com parcerias como essa que avançamos, sempre com foco no cuidado e no bem-estar da nossa comunidade”, afirmou Kelvin que promete inovar no comando da prefeitura de Venturosa, investindo em tecnologia e planejamento focando no desenvolvimento econômico e social.

ATESTANDO O ERRO – A Prefeitura de Arcoverde teve que declarar sua ineficiência em edital público. Saiu no Diário Oficial dos Municípios a declaração do governo Wellington de que “não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) no período de 2021, 2022, 2023 e 2024, conforme requerido pela Lei Federal nº 14.133/2021”. No edital, o governo reconhece a importância do PCA como ferramenta essencial para o planejamento e a transparência na gestão pública. Faltando 45 dias para encerrar o mandato, o governo promete elaborar o PCA que teve 4 anos para fazer. 

NOVO MANDATO - Advogada especialista em Direito Processual Civil, Dra. Marcela Freire de Macêdo Alexandre foi reeleita presidente da OAB Subseção Arcoverde na tarde da segunda (18). A chapa, única na disputa, composta com o Advogado Dr. Anselmo Pacheco Filho como vice, comandará a subseção no próximo biênio e confirma o bom momento da entidade a nível regional, com a implementação da sua nova sede após 40 anos. A sede teve a pedra fundamental lançada em setembro deste ano, com a presença da vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, eleita ontem para comandar a entidade pelos próximo dois anos em Pernambuco.


FRASE DO DIA

“É errôneo servir-se de meios imorais para alcançar objetivos morais”. (Martin Luther King)

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