A suspeita de práticas
irregulares deu início a investigação em 2023, quando foram encontrados
indícios de supostas fraudes no processo de contratação do serviço público.
Segundo a PF, foi feito um contrato irregular com a empresa “Utopia Tur”,
suspeita de manter “vínculos escusos com agentes públicos locais”, com valores
acima de R$ 2 milhões.
O Tratamento Fora do Domicílio
(TFD) é um serviço oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o
acesso de pacientes a serviços de saúde que não estão disponíveis em suas
localidades de residência.
Ao todo foram expedidos oito
mandados de busca e apreensão, em endereços localizados em Salgueiro, além das
quebras de sigilos bancário e fiscal dos investigados. O objetivo é aprofundar
a análise financeira e patrimonial, identificar possíveis irregularidades e
rastrear fluxos de recursos de origem ilícita.
Os crimes investigados são
de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo e de fraude à
licitação (art. 337-H e 337-L do Código Penal), cujas penas máximas, somadas,
podem chegar a 16 anos de reclusão.
O Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco (TCE-PE) já havia apontado irregularidades no processo de
contratação ora investigado, ainda no ano de 2021. Foram feitas recomendações,
que não foram observadas pelo então gestor da cidade, Dr Marcones Sá (PSB).
Em nota, publicada em suas redes sociais, o prefeito Dr Marcones Sá (PSB), afirmou que recebeu a informação sobre a Operação Distopia “com tranquilidade” e que está à disposição dos “órgãos de controle”.
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