A decisão é do
desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo. O magistrado rejeitou o
pedido de liberdade com base em questões processuais – apontou que ainda cabe
recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, o caso não deveria estar no STJ.
Na quarta, o presidente do
STJ, ministro Herman Benjamin, já tinha negado também o pedido de soltura de
Solange Bezerra, mãe de Deolane.
Até esta sexta, Solange
seguia detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Já Deolane
foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no
Agreste de Pernambuco.
No pedido negado pelo STJ,
os advogados de Deolane defenderam que outras restrições previstas na lei
fossem aplicadas à influenciadora em lugar da prisão. E disseram que não havia,
no caso, os elementos mínimos para que Deolane seguisse presa.
A defesa também apontou ao
STJ que Deolane tem uma filha de 12 anos de idade, que depende da mãe. E que o
Ministério Público e a defesa não foram ouvidos sobre a nova ordem de prisão na
última terça-feira (10).
Segundo os advogados, o retorno à prisão é medida que, além de excessiva, é absolutamente ilegal.
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