Segundo o governo, o
objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de
benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União.
A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou
seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do
Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão
sendo direcionados para a perícia médica presencial.
O foco, a partir de agosto, é
checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois
anos:
Benefício por incapacidade
temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho
por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
Benefício de Prestação
Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em
qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por
membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a
R$ 353).
A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.
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