Na mesma ocasião, será
empossada a nova diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas,
incluindo a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Rosana
Grimberg.
A solenidade de posse
contará com a entrega de honrarias e o lançamento da Lapela Dourada -
ABD.
Estarão presentes para
discursar o presidente da Academia de Direito, Fábio Capilé, o presidente da
Academia de Letras Jurídicas - COPAJUB, Roberto Vitor, e a presidente da APLJ,
Rosana Grimberg.
Com uma programação extensa
durante todo o dia 28, à tarde, a partir das 14h, haverá dois painéis e
lançamentos de obras jurídicas dos autores Ricardo Bezerra e Leonardo Carneiro
da Cunha. Entre as palestras, destacam-se "Revisitando a Regra que Proíbe
a Produção de Efeitos Patrimoniais Pretéritos no Mandado de Segurança e as
Alterações Legislativas e Princípio da Irretroatividade no âmbito
Trabalhista", com Rita Cortez, e "O Direito Romano na Legislação
Brasileira: Malcher Contrapontos Atuais", com André Augusto Malcher Meira.
No III Painel, a partir das
15h50, serão tratados temas como "Impacto da Reforma Tributária nos
Contratos", com palestra de Eric Castro e Silva; "Alterações
Legislativas, Decisões Judiciais e a Segurança Jurídica", com Viviane
Coelho de Sellos Knoer e Fernando Knoer; e "Constitucionalismo de
Realidade", com Joaquim de Arruda Falcão Neto.
Às 19h, haverá uma reunião do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, encerrando as atividades do evento.
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