Lewandowski havia sido
anunciado ao novo cargo no último dia 11 de janeiro. Ele substitui Flávio Dino,
que assumirá uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também por
indicação de Lula, aprovada pelo Senado em dezembro do ano passado.
Ex-magistrado de carreira
que chegou ao topo do Poder Judiciário, Lewandowski deixou o cargo de ministro
do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria.
Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria
aposentado compulsoriamente.
Indicado à Suprema Corte em
2006 pelo próprio presidente Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado
garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos
réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre
2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff.
Foi também presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente
da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Com a saída do Supremo,
Lewandowski voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Nascido no Rio de
Janeiro, o ex-ministro é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma
instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.
Para o lugar de Lewandowski,
ainda em 2023, Lula indicou o advogado Cristiano Zanin.
Já o novo ministro do STF, Flávio Dino, deverá tomar posse na corte no mês que vem, a partir da retomada dos trabalhos do Poder Judiciário.
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