O caso, que havia sido
ajuizado e denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco, que teve sua
sentença publicada em 22 de dezembro, trazendo um desfecho surpreendente. O
processo, identificado sob o número 0002450-93.2016.8.17.0360, teve origem a
partir do relatório do Tribunal de Contas TCE/PE. As acusações, relacionadas a
atos de improbidade administrativa, entre eles a realização de shows, foram
alvo de investigação e julgamento, culminando na decisão favorável ao
ex-Prefeito.
Da análise dos autos,
depreende-se que os shows foram devidamente realizados e não há prova de que
houve prejuízo aos cofres públicos, inexistindo qualquer demonstração no
sentido de que a quantia cobrada não se encontrava em consonância com o valor
de mercado. Ou seja, não há prova do dano efetivo ao erário.
“Assim, em que pese os
esforços do Ministério Público, diante da escassez probatória, não restou
comprovado que o requerido tenha, com sua conduta, causado efetivamente dano ao
erário para fins de enquadramento em atos de improbidade administrativa”,
finaliza juíza de Direito, Raquel Evangelista Feitosa, da Câmara do TJPE em
Caruaru.
Um aspecto relevante desse
desfecho foi a atuação do Advogado Saulo Penna, que representou o ex-prefeito
durante todo o processo legal. Sua habilidade e estratégia jurídica foram
cruciais para a conquista da absolvição de Manoel Tomé.
A notícia da absolvição
durante o período natalino gerou discussões e reflexões na cidade de
Tupanatinga. O caso, que por um tempo pairou sobre a reputação do ex-Prefeito,
agora toma um novo rumo, o credenciando a voltar à prefeitura numa nova disputa
eleitoral.
A reviravolta no caso de improbidade administrativa destaca a importância do sistema judiciário e da atuação eficaz de profissionais do direito. Resta agora observar como essa decisão impactará a trajetória política e pessoal de Manoel Tomé, bem como o cenário político local em Tupanatinga. Com informações do Giro SocialB
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