Os cortes com pessoal são
escalonados da seguinte forma: 20% de redução no subsídio da prefeita;
15% do vice-prefeito, 13% de secretários, Procurador-Geral,
Diretores/Presidentes/Superintendente de Autarquias e Fundações Públicas, Tesoureiro
do Município, Tesoureiros das Secretarias de Saúde e Educação; 10% dos
Secretários Executivos, Procurador-Geral Adjunto, Comandante da Guarda
Municipal e do Tesoureiro da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ;
8% para cargos em comissão com remuneração superior a R$ 3.000,00, e 5% para
cargos em comissão com remuneração inferior a R$ 3.000,00.
O decreto determina que a
gestão deve reduzir suas despesas com pessoal, em pelo menos, em 20%, com
suspensão de gratificações, cancelamento de contratos por excepcional interesse
público, desde que não prejudique a continuidade dos serviços essenciais; e proibição
de horas extras.
Também estão suspensas a
concessão de diárias para Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários, demais cargos
em comissão, exceto para cobrir despesas com locomoção, alimentação e
hospedagem para outro estado.
O texto assinado pela prefeita
prevê ainda que as despesas com aquisição de material de consumo e outros
serviços poderão ser incluídos nas medidas de contenção, restringindo-as ao
mínimo indispensável ao seu bom funcionamento, evitando gastos desnecessários
ou considerados adiáveis.
Também foi determinado o
bloqueio de ligação de telefones fixos para telefones celulares, exceto em
casos excepcionais.
O decreto também determina
que todas as repartições públicas municipais terão seus horários de expediente
reduzidos em 1 (uma) hora, exceto os serviços, ações e atividades que tenham
horários fixados, como escolas.
“Nosso objetivo é que a
Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos,
honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública. Nós
sabemos que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta
do FPM e ICMS e precisamos adequar nossas despesas. Temos a consciência que é
algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos
manter o bom funcionamento dos serviços públicos”, afirmou Márcia Conrado.
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