O PNTP, que acontece até o
dia 15 de setembro, é uma iniciativa da Atricon, juntamente com o Tribunal de
Contas da União, e TCE de Mato Grosso, com apoio do Instituto Rui Barbosa
(IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom),
do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do
Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Em Pernambuco a avaliação
dos portais terá início a partir de 07 de julho, conforme comunicado por meio
de ofício a todos os gestores públicos. No levantamento serão avaliados os portais
de transparência das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais e dos poderes e
órgãos autônomos do Estado (Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Tribunal
de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Tribunal
de Contas do Estado).
“O levantamento da
transparência pública é essencial para fortalecer a confiança dos cidadãos e
garantir a participação ativa da sociedade na governança, proporcionando assim
uma base sólida para a democracia e a busca pelo bem comum", afirmou o presidente
do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos.
“Esperamos que cada vez mais haja, por parte dos entes da administração pública, ações de sensibilização, de educação, para que os cidadãos efetivamente consultem o conteúdo dos portais públicos, ali obtenham as informações para o exercício do controle social e possam, com isso, participar efetivamente da construção de uma gestão pública marcada pela transparência, por uma relação dialógica que são inerentes ao regime democrático”, afirmou o presidente da Atricon, conselheiro Cézar Miola (TCE-RS).
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