A Corte Eleitoral reservou
três sessões ordinárias para analisar o processo contra Bolsonaro. Os ministros
podem prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e
quinta-feira (27/6 e 29/6). O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro
Benedito Gonçalves, que deve começar a sessão — prevista para 9h — lendo o
relatório da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O documento está
disponível para consulta pública no site do TSE.
O relatório pontua que
Bolsonaro alegou que os resultados eleitorais poderiam ser comprometidos por
fraudes no sistema de votação. Ele também afirmou que em 2018, as urnas
trocaram o dígito 7 pelo 3, transformando o voto no "17" (número dele
na época) em "13", do Partido dos Trabalhadores. As declarações dadas
pelo ex-presidente são falsas e a integridade do sistema eleitoral foi
constatada pelo TSE.
Os advogados de defesa
alegaram que o ex-presidente realizou um "diálogo aberto", no qual
"expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível,
em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que, ao seu sentir,
teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral". No
domingo (18/6), Bolsonaro afirmou que os "indicativos não são bons",
mas que está "tranquilo", em relação ao desfecho do julgamento.
O relatório também apresenta
as diligências solicitadas, os depoimentos tomados e as perícias e providências
requeridas pelo relator na etapa de instrução processual. Após a leitura do
relatório, os advogados de acusação e de defesa terão 15 minutos cada para fazer
sustentação oral. A palavra será concedida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, haverá a apresentação do parecer do Ministério Público Eleitoral. Em abril, o MPE se manifestou favorável ao pedido de inelegibilidade de Bolsonaro. Concluídas essas etapas, o ministro relator Benedito Gonçalves deve apresentar o voto na ação. Na sequência, votam os demais ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes. Se ocorrer pedido de vista por algum magistrado, o julgamento é adiado no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado para mais 30. Do Correio Braziliense
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