O Brasil é pioneiro no mundo
na utilização de um sistema eletrônico de votação. Adotada no país desde 1996,
a urna eletrônica foi desenvolvida para eliminar fraudes e limitar a
intervenção humana durante o processo de voto, requisitos capazes de romper a
triste tradição de manipulações dos resultados eleitorais, até então registrada
na trajetória da democracia brasileira.
Genuinamente nacional, desde
o primeiro protótipo, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda
no início da década de 1990, o projeto da urna eletrônica já trazia o que havia
de mais avançado à época para garantir a segurança da votação e a
inviolabilidade do voto.
O mais novo modelo da urna
eletrônica foi utilizado pela primeira vez nas Eleições 2022, trazendo novos
recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e
agilidade. A urna eletrônica UE2020 teve a capacidade de processamento
aumentada em 18 vezes, ganhou tela sensível ao toque no terminal do mesário e
teve o perímetro criptográfico do hardware de segurança certificado com base
nos requisitos da Infraestrutura Pública de Chaves Criptográficas (ICPBrasil).
O sucesso da urna é
incontestável. Até hoje, nunca foi comprovada fraude no equipamento. Desde a
implantação, ele já passou por uma série de procedimentos de auditoria de dados
e de checagem de hardware e softwares, sem que nada pudesse depor contra a
tecnologia. Portanto, a urna e o sistema eletrônico de votação seguem incólumes.
A bem-sucedida trajetória da
urna eletrônica já abrange a coleta de votos de milhões de eleitoras e
eleitores em 27 eleições gerais e municipais (contando os dois turnos), com
total segurança, auditabilidade e transparência.
Para entender a dimensão da
maior eleição informatizada do mundo, basta verificar os números das Eleições
Gerais de 2022: mais de 156 milhões de eleitores, que votaram em mais de 577
mil urnas eletrônicas instaladas em seções eleitorais de 5.570 municípios.
É fato que a Justiça Eleitoral
trabalha duro para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente
e eficiente. E o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela
população ao final de cada eleição.
Dr. Pedro Melchior, Advogado
especialista em direito público - administrativo, eleitoral e tributário.
Fundador da banca Barros Advogados Associados. Consultor jurídico de diversos
municípios pernambucanos.
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