sexta-feira, 17 de março de 2023

Prefeitura de Garanhuns recebe Selo de Qualidade Ouro em Transparência

                       O Tribunal de Contas do Estado, através da Diretoria de Controle Externo, enviou ofício ao prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), informando que o município foi contemplado com a entrega do Selo de Qualidade Ouro em Transparência, um dos destaques no país, e para isto foi levado em consideração o Levantamento Nacional de Transparência Pública, ano 2022.

Pelos dados divulgados, a Prefeitura de Garanhuns obteve 98,80% no índice de transparência. Os chamados Critérios Essenciais, que contam para a nota final, deram ao município uma pontuação de 100%, assim como os Critérios Recomendados. No item Critérios Obrigatórios, Garanhuns obteve 92,39% da pontuação máxima.

O reconhecimento se dá pela avaliação dos sites oficiais e respectivos portais de transparência dos entes dos poderes e órgãos autônomos das esferas estadual e municipal do Estado de Pernambuco. Os entes federativos que se destacam no quesito transparência são agraciados com selo de qualidade concedido pela Atricon e entidades parceiras. Segundo o TCE, a concessão do selo é “resultado do compromisso para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.”

Sivaldo Albino recebeu a notícia com alegria e senso de responsabilidade. “Planejamos um governo com projetos para o desenvolvimento e ações para cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam. Com nossa equipe, trabalhamos dentro das exigências legais, e esta questão da transparência é muito importante para todos nós, para que todos tenham acesso às informações, e possam participar. Ser reconhecido nacionalmente, agraciado com este selo, é muito significativo, pois nos mostra que estamos no caminho certo. Só temos a agradecer à nossa equipe pelo empenho e profissionalismo.”, disse.

A transparência na administração pública é uma ação concreta que possibilita, de fato, a fiscalização e o controle social, bem como viabiliza a participação da sociedade na tomada de decisões.

O Resumo da Avaliação Final com os dados de todos os entes dos poderes e órgãos autônomos de todas as esferas (federal, estadual e municipal), já se encontra atualizado no portal Radar da Transparência Publica Nacional, site da Atricon, onde é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada, conforme os critérios atendidos. 

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