Da Base Aérea, o presidente
seguiu para o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, onde
assinou, com a governadora Raquel Lyra (PSDB), a homologação do
acordo para a gestão compartilhada de Fernando de Noronha entre a
União e Pernambuco
Após a assinatura, o
ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um
discurso. Ele foi o relator do processo que envolveu a disputa pelo
arquipélago, em 2022.
“Estamos dando um passo
importantíssimo. Na verdade, estamos inaugurando uma nova era, uma era em que
encerramos um litígio e começamos uma era de diálogo e de harmonia”, afirma
Lewandowski.
O advogado-geral da União,
Jorge Messias, também fez um discurso. Em seguida, a cerimônia foi encerrada e
os presentes foram almoçar.
Por volta das 16h30, Lula
seguiu para a cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) e de recriação do Condraf, que é o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável
O evento acontece no Ginásio
Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da capital
pernambucana. Às 19h, está prevista a viagem para o Rio de Janeiro, saindo
da Base Aérea do Recife.
O Programa de Aquisição de
Alimentos, recriado pelo Governo Lula, foi implantado na primeira gestão do
petista, em 2003. Em 2021, o programa foi substituído pelo Alimenta Brasil,
quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 1.061, que
também criou o Auxílio Brasil.
O PAA compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, sem licitação, e envia para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e atendidas pela rede de assistência social. Também contribui para estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares.
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