“Com a nova legislação,
terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por
pessoa”, afirmo o governo em comunicado. Os R$ 218 representam um reajuste de
3,81%, enquanto a inflação do período equivale a 7,12%. Todas as famílias
beneficiárias, ainda segundo o texto, receberão um valor mínimo de R$ 600 e
serão criados dois benefícios complementares, “pensados para atender de forma
mais adequada o tamanho e as características de cada família.”
Um dos benefícios
complementares será o pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de
idade, uma promessa de campanha do presidente e que o governo já havia indicado
a implementação. A novidade anunciada pelo governo é o segundo adicional
por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos e
gestantes.
O Bolsa Família, assim como no primeiro governo de Lula nos anos 2000, retoma a exigência de contrapartidas das famílias para se receber o benefício, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas.
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