Na lista dos municípios
contemplados, estariam, por exemplo, os do litoral norte de São Paulo que
foram atingidos por fortes chuvas que caíram no último fim de semana, deixando
ao menos mais de 40 mortos, mais de 2.500 pessoas sem casa e muita destruição.
Marina, em entrevista à CNN
Brasil, afirmou que estar discutindo sobre o assunto com a ministra da Ciência
e Tecnologia, Luciana Santos, e que essas cidades já foram identificadas
pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
(Cemaden). Para Marina, o decreto garantiria velocidade na liberação de
recursos, principalmente para ações de prevenção.
"A gente poder decretar nesses 1.038 municípios, onde já está comprovado que há reincidência desses eventos extremos, estado permanente de emergência, para que os recursos possam ser mobilizados com mais celeridade, para que não haja descontinuidade nas intervenções", disse ela.
Para a ministra, decretar
estado de emergência climática constante nessas áreas para que não se tenha
contingenciamento de recursos, faz com que se tenha uma ação em relação a
edificações que precisam ser feitas, de drenagem, de encostas, de recuperação
da cobertura vegetal e, em alguns casos, remoção da população.
O Ministério da
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional identificou, segundo
Marina, 14 mil áreas de risco nesses mais de mil municípios e um decreto de
emergência permanente permitiria uma ação contínua. A ministra defende, também,
a criação de novos mecanismos orçamentários para garantir medidas de adaptação
e mitigação dos efeitos da mudança climática.
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